Categoria: Blog

11
agosto
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11 de Agosto: Dia do Advogado

É somente através de uma atuação ética, pautada pelos princípios da legalidade e do respeito à dignidade, que a advocacia atinge o seu verdadeiro potencial: fomentar a justiça!

08
agosto
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Sua entidade está Passando por um Processo de Concessão ou Renovação de Certificação perante o MEC?

No último dia 02 de agosto, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior emitiu a portaria nº 706/2022, que determina o sobrestamento (suspensão) de todos os procedimentos relacionados à emissão do CEBAS.

04
agosto
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Imersão Contábil Jurídica e de Gestão para o Terceiro Setor

Entre os dias 08 e 12 de agosto, a Rede Filantropia promoverá uma imersão contábil, jurídica e gestão para o Terceiro Setor em Sorocaba -SP!

28
julho
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Imunidade Tributária no Terceiro Setor: uma questão de necessidade

Recentemente, o FONIF realizou uma pesquisa intitulada “A contrapartida do setor filantrópico no Brasil”, que busca trazer, em números, a importância do Terceiro Setor em nosso país.

26
julho
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Contabilidade e gestão de igrejas e organizações religiosas

Quer saber mais sobre a gestão de sua instituição religiosa? Entre os dias 29 de julho a 26 de agosto, a Rede Filantropia promoverá um curso online de contabilidade e gestão de igrejas e organizações religiosas.

22
julho
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Plataforma MROSC emite Nota Técnica sobre o PL 5865/2019

Afinal, as ferramentas de transparência atuais são suficientes para publicizar as parcerias entre o Terceiro Setor e o Estado?

15
julho
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Lei 187 | Ministério da Saúde volta a analisar os processos de emissão e renovação de certificações!

Nesta semana, o Ministério da Saúde emitiu um comunicado informando que retomou a análise dos processos de certificação para entidades beneficentes de assistência social em saúde.

15
julho
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Lei 187 | Ministério da Saúde volta a analisar os processos de emissão e renovação de certificações!

Nesta semana, o Ministério da Saúde emitiu um comunicado informando que retomou a análise dos processos de certificação para entidades beneficentes de assistência social em saúde.

14
julho
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Novo decreto regulamenta a responsabilidade de Pessoas Jurídicas e entidades do Terceiro Setor, em especial Associações e Fundações, pela prática de atos contra a Administração Pública

Nesta semana, foi publicado o Decreto nº 11.129/2022, que acrescenta uma nova regulamentação à Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

12
julho
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Vetos derrubados voltam a integrar a Lei Complementar 187/2021

vetos

Nesta semana, o Congresso Nacional votou a derrubada dos vetos feitos pelo Presidente da República ao sancionar a Lei Complementar 187/2021.

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