Áreas de Atuação

Com mais de 30 anos no mercado, temos sólida experiência e atuação junto a entidades do Terceiro Setor, trabalhando de maneira preventiva e contenciosa dentro da área de Direito Filantrópico/Assistencial.

Assessoria para obtenção de títulos, certificações públicas e privadas,
parcerias e prestação de contas

Para a obtenção de títulos e certificações públicas como o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações Sociais (OS) ...
Para a obtenção de títulos e certificações públicas como o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações Sociais (OS), bem como certificações privadas de âmbitos nacional e internacional, ajudamos você assessorando da análise e estudo de viabilidade e reflexos que podem gerar nas atividades e na pessoa jurídica à identificação dos seus eventuais reflexos tributários e prestação de contas.
Considerando parcerias, entregamos o planejamento, acompanhamento e damos suporte na negociação e na elaboração dos termos, além de toda a orientação necessária durante a sua vigência, em especial quanto às obrigações principais e acessórias.
E em relação às prestações de contas, oferecemos orientação integrada às demais áreas para o adequado cumprimento da obrigação perante órgãos como Ministérios, Receita Federal, Ministério Público e Secretarias, com foco na diminuição de riscos à entidade e seus dirigentes.
Assessoria para obtenção de títulos, certificações públicas e privadas, parcerias e prestação de contas

Direito Tributário:
imunidade e isenções

Visando ao melhor enquadramento ao regime tributário aplicável às organizações da sociedade civil, no que diz respeito à imunidade constitucional ou isenção legal, nós, da MONELLO ADVOGADOS, assessoramos você desde o estudo de viabilidade...
Visando ao melhor enquadramento ao regime tributário aplicável às organizações da sociedade civil, no que diz respeito à imunidade constitucional ou isenção legal, nós, da MONELLO ADVOGADOS, assessoramos você desde o estudo de viabilidade ao reconhecimento ao gozo da desoneração e à prestação de contas. Nossa consultoria contempla solicitações via requerimentos, elaboração de defesas e recursos perante os órgãos municipais, estaduais e federais e, ainda, via atuação no contencioso judicial.
Direito tributário:

Direito Civil
e Societário

Levando em conta o Direito civil e societário, também oferecemos a você nossa expertise em:
Levando em conta o Direito civil e societário, também oferecemos a você nossa expertise em:
  • constituição de associações, fundações de direito privado e organizações religiosas, bem como consultoria na organização e gestão das atividades realizadas por estas pessoas jurídicas;
  • assessoria para alterações e adequações estatutárias e em regimentos internos;
  • consultoria sobre a oportunidade ou necessidade de reestruturação jurídica societária das organizações, como é o caso de cisões, incorporações, fusões e transformação das pessoas jurídicas, inclusive para as fundações familiares ou empresariais;
  • consultoria sob a ótica jurídica no que tange ao estudo da situação patrimonial que possa resultar em ações de responsabilidade social e/ou constituição de fundos patrimoniais e assessoria para constituição e elaboração do regulamento;
  • implementação de mecanismos de governança por meio de adequação estatutária com o objetivo de gerar melhor dinâmica operacional, segurança jurídica e administrativa e desenvolvimento sustentável da organização;
  • estudo, adequação e implantação de mecanismos de fomento visando à sustentabilidade por meio de inúmeras modalidades, incluindo atividades meio, endowment, fundações de apoio, centros compartilhados de serviços, parcerias e redes entre entidades, e-commerce e gestão de ativos.
Direito civil e societário

Direito Religioso
e Eclesiástico

Conte com o conhecimento e experiência do nosso time também no Direito Religioso e Eclesiástico. Estamos aqui para te assessorar em:
Conte com o conhecimento e experiência do nosso time também no Direito Religioso e Eclesiástico. Estamos aqui para te assessorar em:
  • elaboração da constituição, estatutos e regimentos, observando normas específicas, o direito próprio e, quando aplicável, o Direito Canônico;
  • procedimentos na tutela de direitos decorrentes do Acordo Brasil e Santa Sé;
  • orientação para organizações e missões religiosas internacionais, inclusive nas relações jurídicas com as organizações nacionais;
  • consultoria às organizações religiosas no que tange à estruturação e preservação patrimonial por meio do desmembramento/cisão ou segregação das atividades de natureza civil dos bens da vida religiosa;
  • orientações legais entre a relação religiosa e a civil dos integrantes da vida consagrada, principalmente no que diz respeito ao caráter de vida religiosa, manutenção dos membros religiosos e reflexo desta manutenção no âmbito previdenciário-trabalhista;
  • orientações legais quanto ao aspecto fiscal das organizações religiosas com o intuito de proteger o seu patrimônio por meio da imunidade tributária;
  • parcerias com o poder público na forma da Lei nº 13.019/14 (MROSC) para a execução de projetos sociais decorrentes de sua missão.
Direito religioso e eclesiástico

Direitos Sociais e
Políticas Públicas

Assessoramos você e a organização na qual atua nas práticas de advocacy, orientando sobre a defesa de direitos bem como o estudo e a criação de propostas legislativas que visam aprimorar as normas em vigor ou ainda o estabelecimento de novas políticas e direitos.
Direitos sociais e políticas públicas

Direito Administrativo, Regulatório,
Compliance e Integridade

O nosso time de especialistas também está apto a atender considerando as seguintes entregas:
O nosso time de especialistas também está apto a atender considerando as seguintes entregas:
  • análise e orientação sobre as principais normas e regulamentos aplicáveis às atividades das organizações, como, por exemplo, regulatório educacional, de saúde, de assistência social e ambiental, entre outras;
  • atuação perante os órgãos governamentais para a permanente regularidade junto às obrigações administrativas, bem como pela obtenção e manutenção de licenças, alvarás e autorizações, inclusive benefícios fiscais;
  • elaboração, assessoria e análise de contratos administrativos e emissão de pareceres;
  • assessoria e consultoria na esfera do Direito Contencioso Administrativo por meio da elaboração e acompanhamentos de defesas administrativas (impugnações) e recursos;
  • elaboração de contratos e demais instrumentos de interesse das entidades sem fins lucrativos;
  • implantação, por meio de assessoria multidisciplinar, de programas de integridade e/ou Compliance (conformidade), bem como análise e gestão de riscos, acompanhamento permanente e apoio em investigações/sindicância interna;
  • assessoria na implantação da conformidade perante a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e adequações jurídicas e institucionais necessárias;
  • desenvolvimento, implantação, orientação e monitoramento para Código de Ética e Conduta e demais políticas da organização;
  • demais orientações e procedimentos para diminuição de riscos que possam envolver dirigentes, colaboradores, a organização e o seu patrimônio.
Direito administrativo, regulatório,compliance e integridade

Direito do Trabalho, Previdenciário e
Negociações Coletivas

Aqui na MONELO ADVOGADOS também agimos nas esferas contenciosa, administrativa e preventiva do Direito do Trabalho, atuando junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, sindicatos e todas as esferas judiciais, com acompanhamento de processos desde
Aqui na MONELO ADVOGADOS também agimos nas esferas contenciosa, administrativa e preventiva do Direito do Trabalho, atuando junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, sindicatos e todas as esferas judiciais, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os tribunais superiores.
Temos ampla experiência em assessoria de auditoria jurídico-trabalhista visando minimizar riscos futuros aos nossos clientes e sempre buscando o estrito cumprimento das normas trabalhistas.
Já na área preventiva, prestamos assessoria e consultoria para o aperfeiçoamento do Departamento de Pessoal das entidades do Terceiro Setor, levando em conta quem é celetista, terceirizado, voluntário, religioso e, ainda, considerando quotas para deficientes e outros aspectos peculiares. Também realizamos auditoria legal preventiva.
Na área contenciosa, elaboramos e acompanhamos defesas de reclamações trabalhistas e eventuais cumprimentos de exigência perante a órgãos fiscalizatórios.
Direito do trabalho, previdenciário e negociações coletivas

Direito
Ambiental

Acreditamos fortemente que medidas como o uso responsável dos recursos naturais, a restauração e recuperação de ambientes, a criação e gestão de áreas protegidas e a conservação da biodiversidade impactam...
Acreditamos fortemente que medidas como o uso responsável dos recursos naturais, a restauração e recuperação de ambientes, a criação e gestão de áreas protegidas e a conservação da biodiversidade impactam e fazem cada vez mais parte do cotidiano de organizações sociais.
Os serviços prestados nesta área do Direito têm como objetivo atender à legislação em vigência e, ainda, agregar valor aos produtos e serviços vinculados à atividade-fim de nossos clientes e parceiros. Levando isso em conta, entregamos a você:
  • Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
  • Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
  • Estudo Ambiental Simplificado (EAS)
  • Estudo de Viabilidade Ambiental
  • Relatório de Controle Ambiental
  • Relatório Ambiental Preliminar (RAP)
  • Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
  • Obtenção e renovação de licenças ambientais
  • Estudos e projetos de restauração e recuperação ambientais
  • Laudos de danos ambientais
  • Representação para acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos ambientais
  • Representação junto aos órgãos ambientais, Ministérios Públicos e Poder Judiciário para acompanhamento de inquéritos civis e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), com elaboração de documentos técnicos e acompanhamento da execução e projetos de reflorestamento/ florestamento
  • Estudos e processos para a criação e gestão de áreas protegidas e unidades de conservação e demais áreas protegidas (públicas ou privadas)
  • Planos de regularização fundiária
  • Diagnósticos socioambientais: levantamentos de meio biótico (fauna, flora etc.), meio físico (recursos hídricos, geomorfologia etc.) e meio antrópico (socioeconomia, uso da terra, patrimônio histórico etc.)
  • Estudos e projetos para conservação da flora e fauna silvestre;
  • Conservação produtiva: planos de manejo florestal e sistemas agrossilvipastoris e agroecológicos.
Direito Ambiental

Responsabilidade
Social

Alinhados à nossa missão, atendemos organizações da sociedade civil com atuação de grande impacto social e sem condições econômicas para a contratação de uma banca de advogados especializada em caráter pro bono...
Alinhados à nossa missão, atendemos organizações da sociedade civil com atuação de grande impacto social e sem condições econômicas para a contratação de uma banca de advogados especializada em caráter pro bono.
Nestes casos, nós, da MONELLO ADVOGADOS, prestamos assessoria multidisciplinar na orientação, implantação e disseminação de políticas e práticas que visam à sustentabilidade, inclusive por meio da aderência aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030.
Responsabilidade Social