Com a ajuda do Direito Tributário fica mais fácil saber se os tributos estão sendo cobrados de acordo com o que está descrito na legislação. Mas você sabe qual é o real objetivo dessa área jurídica? Continue lendo a matéria e descubra.

As organizações do terceiro setor estão em dúvida sobre as implicações da nova legislação com os dados pessoais, sensíveis ou não, coletados. Continue lendo essa matéria e entenda o que é LGPD, como mapear os dados já armazenados e se enquadrar na lei.

Você conhece as diferenças entre associação e fundação? Muitos acreditam que ambas correspondem ao mesmo significado, porém, não é bem assim. Continue lendo a matéria para saber mais.

A Agenda 2030 consiste em um plano de ação para garantir o desenvolvimento sustentável do planeta. Esse nome foi dado pois as metas devem ser cumpridas até 2030. Quer saber mais? Continue lendo a matéria.

Muitas pessoas ainda confundem uma OSCIP com OSC. Você sabe quais são as diferenças entre ambas? Nós vamos te contar no decorrer da matéria. Também te explicaremos o processo para receber essa qualificação.

O Direito Eclesiástico é uma forma de colocar em prática todas as ações previstas em constituição para as entidades religiosas. Você sabe como isso funciona na prática? Continue lendo a matéria e descubra.

O Direito Administrativo é um ramo do Direito Público que atua na regulação jurídica do poder administrativo ou executivo do Estado. Ou seja, é a área do direito que dá forma e função à Administração Pública. Esse ramo é uma das áreas mais clássicas do direito, envolvendo fontes, conceitos, princípios e funções das questões públicas  […]

Não é segredo que o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo. Existem levantamentos que apontam que, em 2019, o valor pago em impostos ultrapassou 35% do PIB. Mas é possível dar uma opção muito interessante para esse dinheiro: a destinação solidária. A arrecadação em si não apresenta problemas para […]