Categoria: Blog

12
abril
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Quais são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável?

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) correspondem a uma agenda mundial adotada na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu em setembro de 2015. Ao todo, são 17 objetivos e 169 metas a serem alcançadas até 2030. O compromisso foi assinado por 193 países, entre eles o Brasil, e propõe que seja […]

12
abril
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O que é Direito Societário?

De forma técnica, o Direito Societário consiste em um estudo para compreender como as regras da Constituição são aplicadas nas sociedades empresariais e organizações sociais, além dos aspectos relacionados com sócios, acionistas, associados e membros, como as alterações de estrutura jurídico-societária (reestruturações), controle, participação, questões gerenciais, conflitos societários, remuneração, direito de retirada, entre outros. Os […]

05
abril
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Direito Educacional: conheça essa especialização jurídica

Conceitualmente, o Direito Educacional consiste no conjunto de normas, princípios, leis e regulamentos que ditam as relações entre alunos, professores, administradores, especialistas e técnicos que estão envolvidos no processo contínuo de ensino-aprendizagem. Esse conjunto de normas é composto por leis Federais, Estaduais e Municipais, além de Portarias e Regimentos. O grande objetivo é disciplinar as […]