Categoria: Direito

28
julho
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O QUE É LGPD E COMO INFLUENCIA O TERCEIRO SETOR

As organizações do terceiro setor estão em dúvida sobre as implicações da nova legislação com os dados pessoais, sensíveis ou não, coletados. Continue lendo essa matéria e entenda o que é LGPD, como mapear os dados já armazenados e se enquadrar na lei.

28
julho
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Diferenças entre associação e fundação

Você conhece as diferenças entre associação e fundação? Muitos acreditam que ambas correspondem ao mesmo significado, porém, não é bem assim. Continue lendo a matéria para saber mais.

01
junho
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Direito Eclesiástico: o que é?

O Direito Eclesiástico é uma forma de colocar em prática todas as ações previstas em constituição para as entidades religiosas. Você sabe como isso funciona na prática? Continue lendo a matéria e descubra.

10
maio
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Tendências 2021 para o Terceiro Setor

O Terceiro Setor é um dos segmentos que mais crescem no país. É preciso ter um olhar cuidadoso para ele, afinal, possui forte relevância social, tornando-se muito importante para a sociedade brasileira. Mas você sabe quais são as tendências 2021 para essas organizações? O ano de 2020 foi muito difícil e diversas OSCs se disponibilizaram […]

12
abril
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O que é Direito Societário?

De forma técnica, o Direito Societário consiste em um estudo para compreender como as regras da Constituição são aplicadas nas sociedades empresariais e organizações sociais, além dos aspectos relacionados com sócios, acionistas, associados e membros, como as alterações de estrutura jurídico-societária (reestruturações), controle, participação, questões gerenciais, conflitos societários, remuneração, direito de retirada, entre outros. Os […]

31
março
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Direito Regulatório: o que é e o que trata

Grande parte da demanda das organizações sociais que lidam com o Poder Público está relacionada à necessidade de assistência jurídica ligada ao Direito Regulatório. O mesmo faz parte do Direito Administrativo, sendo uma área bastante complexa, já que possui muitas normas e prestações obrigatórias. Dentre as atividades executadas pelos profissionais que atuam com Direito Regulatório, […]

24
março
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O que é LGPD?

A proteção dos dados pessoais é um direito garantido a todos os cidadãos, porém, ainda acontecem casos de violação de informações. Neste contexto, nasce a Lei Geral de Proteção de Dados, mas muitos ainda se perguntam o que é LGPD? A Lei Federal 13.709/08 recebeu o nome de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). […]

05
março
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Saiba tudo sobre o Estudo de Impacto Ambiental

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico destinado às atividades que oferecem risco ao meio ambiente. Seu objetivo é tratar de forma preventiva os possíveis danos. Caso problemas sejam constatados, é essencial avaliar, por meio de um estudo, as melhores medidas a serem tomadas para evitar ou minimizar os danos. Obrigatoriedade do […]