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Comunicados Importantes

1 de janeiro de 2020

Nota: Cadastro Cneas Na Assistência Social – Alteração Nos Requisitos Para Certificação Cebas

Em suma, o artigo altera a data de 30 de abril de 2019, para 31 de dezembro de 2020, trazendo dois reflexos em procedimentos para a certificação ;

1 de janeiro de 2020

DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.

1 de janeiro de 2020

Nota Técnica Para Entidades Que Atuam Na Assistência Social

Nota Técnica n° 14/2020 da Secretaria Nacional de Assistência Social / Ministério da Cidadania ref. Normativos editados durante a pandemia.

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