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14 de outubro de 2021

PLR OU ABONO ESPECIAL DEVIDA AOS PROFESSORES

No último 27 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferiu acórdão através de sua Sessão de Dissídios Coletivos determinando a participação nos lucros ou resultados ou abono especial a serem concedidos aos Professores do Ensino Superior.

28 de julho de 2021

DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2021

NOMEIA, ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

21 de junho de 2021

Entidades Do Terceiro Setor Têm Direito À Exclusão Do Icms Da Base De Cálculo Do Pis E Da Cofins

No dia 24/05/2021 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico a ATA DE JULGAMENTO do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR que decide sobre o TEMA Nº 69 DE REPERCUSSÃO GERAL

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