Você na mesma página do CEBAS, sempre! Na última quarta-feira (19), nosso sócio, Dr. Glauco Reis, integrou o time de especialistas do Curso CEBAS Rio de Janeiro! Levando toda a expertise da Monello Advogados, foi possível debater importantes aspectos jurídicos, contábeis e operacionais para uma concessão e renovação tranquila.

De acordo com a Resolução CNAS/MDS nº 95/2023 passa a ser no dia 30 de abril o prazo final para que as entidades ou organizações de Assistência Social apresentem o plano de ação de 2023 e o relatório de atividades de 2022 ao Conselho de Administração Social. A Resolução revoga a previsão anterior que tinha […]

O Terceiro Setor possui diferentes formas de constituir as entidades que fazen parte dele, e que podem gerar dúvidas para quem acaba de chegar nesse segmento. Por isso, entenda, é importante entender alguns conceitos e diferenças entre eles. As associações são tipos específicos de pessoas jurídicas, naturezas jurídicas instituídas pelo Código Civil, representadas pela união […]

Na última terça-feira, aconteceu mais um Giro Filantropia, o Seminário Itinerante do Terceiro Setor, desta vez em Florianópolis/SC, e nós estivemos lá! Abordando temas como captação de recursos, legislação, contabilidade e tecnologia para instituições sem fins lucrativos, o evento foi idealizado pela Rede Filantropia, a quem prestamos nossos agradecimentos. Nosso sócio, Dr. Ricardo Monello, conduziu […]

Investir nos Recursos Humanos é tão fundamental quanto nos Recursos Financeiros! As PESSOAS devem ser sempre o centro dos investimentos e cuidados em qualquer organização. Assim como acontece com os recursos financeiros e materiais, também é fundamental investir nos recursos humanos, inclusive VOLUNTÁRIOS, como um dos pilares que garantirão o sucesso da sua OSC. Para […]

Por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), o MEC anunciou em dezembro o lançamento da plataforma que pretende viabilizar a certificação com mais eficiência e segurança jurídica. Lançado com o e-MEC e o Observatório Seres, o sistema já está ativo e você não precisa (nem deve!) aguardar até o momento […]

As Organizações da Sociedade Civil (OSC) não possuem regulamentação específica à elas aplicadas sobre a participação em operações societárias, como fusões, incorporações, transformações e afins. Assim, mesmo que tais práticas comuns no universo das personalidades jurídicas não sejam vedadas – claro, desde que não descaracterizem a natureza da entidade –, elas devem respeitar as normas […]

Recentemente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/22, que destina R$ 2 bilhões para o custeio dos serviços prestados por santas casas e hospitais filantrópicos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos são originados de saldos de repasses da União para os Fundos de Saúde e de Assistência Social de […]

É com imenso orgulho que nosso sócio e fundador, Prof. Sergio Roberto Monello foi outorgado com a Láurea de Agradecimento do Conselho Federal da OAB, por sua célebre atuação e seu comprometimento com as causas democráticas e o direito de defesa, além do reconhecimento ao seu trabalho e dedicação à essa tão importante entidade, a […]

Seguindo a linha histórica de nossos sócios, apresentamos a você, hoje, a Dra. Paula Martini Borsato! Dra. Paula é advogada, especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior de Advocacia e em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelo CPC Marcato Cursos Jurídicos. Além disso, também é palestrante convidada de diversos eventos e de […]