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março
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Conheça as diferenças entre Associação, Fundação e Instituto

O Terceiro Setor possui diferentes formas de constituir as entidades que fazen parte dele, e que podem gerar dúvidas para quem acaba de chegar nesse segmento. Por isso, entenda, é importante entender alguns conceitos e diferenças entre eles.

As associações são tipos específicos de pessoas jurídicas, naturezas jurídicas instituídas pelo Código Civil, representadas pela união de pessoas com um objetivo em comum e que não possuem finalidade econômica.

Já as “fundações” são outro tipo de pessoa jurídica, outra natureza jurídica, também prevista no Código Civil, formadas pela vontade de um instituidor/fundador, em torno de uma dotação patrimonial, cuja destinação deve alcançar determinado fim social.

Por fim, “instituto” ou “instituição” são termos genéricos, nomes “fantasia”, não tipificados em lei, é nomenclatura que se dá às pessoas jurídicas.

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