Muitas pessoas não conhecem a importância do terceiro setor para a sociedade. Porém, essas entidades desenvolvem um trabalho exemplar, que beneficia muita gente de diversas classes sociais. A importância do terceiro setor está muito relacionada com o seu papel de dinamismo na sociedade, uma vez que os cidadãos tomam consciência dos seus direitos e da […]

Prezados Clientes e Parceiros, Link da Portaria: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-n-76-de-22-de-outubro-de-2020-284694569 O que a Portaria nos traz: 1) Alteração nos Grupos do eSocial. Como ficaram: Grupo 3 – Demais empresas e equiparados que não estão nos Grupos 1, 2 e 4, como empresas optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e Entidade sem […]

A UNIAUDISA, em parceria com a Monello Advogados e AUDITUS TEC, promove uma roda de conversa gratuita sobre o tema: Aspectos Jurídicos, Contábeis, Captação de Recursos e Tecnológicos para Organizações Religiosas. Principais Aspectos Jurídicos e Tributários de uma Organização Religiosa; Cuidados Contábeis inerentes as entidades religiosas; Você já ouviu falar em COAF?; Você sabia que […]

Descomplicando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Compliance para o Terceiro Setor Afinal, qual é a realidade para o setor? Muitas entidades ainda tem dúvida da real aplicabilidade destas matérias ao Terceiro Setor, e nem imaginam pode onde começar. O fato é que a proteção de dados (LGPD, lei 13.709/19), e trabalhar […]

Entenda passo a passo o Acordo entre Brasil e Santa Sé – Reflexos Fiscais, Jurídicos e Contábeis para as Organizações Religiosas Visando dar mais conhecimento as entidades sobre o Acordo Brasil Santa Sé (firmado em 2008), e os reflexos jurídicos, fiscais e contábeis, a UNIAUDISA em parceria com a Monello Advogados e Contadores, desenvolveu este […]

Você viu? Por meio da Medida Provisória 934/2020, que foi prorrogada por mais 60 dias, fica estabelecido o ajuste no calendário escolar deste ano. As escolas e instituições de ensino poderão distribuir a carga horária em períodos diferentes. Saiba mais: https://bit.ly/mpeduc60 #monelloadvogados #direitoeducacional #educacao

Essencial dentro do direito, o advogado educacional atua diretamente no direito constitucional dos cidadãos e na busca por uma educação de qualidade, seja ela privada ou pública. O profissional trabalha, ainda, em cima das leis e regulamentos nas relações de alunos, professores e profissionais da educação. Precisa de um especialista na área? A Monello Advogados […]

São Paulo, 10 de agosto de 2020 Prezados Cliente e Parceiros Saudações O FIM DA MP nº 927 E SUAS CONSEQUÊNCIAS A Medida Provisória nº 927, publicada no Diário Oficial em 22 de março de 2020, não foi convertida em lei e por esse motivo perdeu sua eficácia em 19 de julho de 2020, devendo […]

Em parceria com a Monello Contadores e Monello Advogados, a UNIAUDISA irá realizar um Webinar sobre a situação das parcerias públicas, a luz da lei 13.019/14. Iremos abordar como ficaram essas relações, na prática, do dia a dia, e como as entidades podem atuar preventivamente sob os aspectos operacionais, contábeis e jurídicos. Totalmente interativa via […]

São Paulo, 09 de julho de 2020   Prezados Clientes e Parceiros   Segue nota complementar à anterior emanada pela MONELLO ADVOGADOS, sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados:   SE A MP nº 959/2020 NÃO FOR CONVERTIDA EM LEI ATÉ O DIA 26/08/2020,  QUE DIA A LGPD ENTRARÁ EM VIGOR?   […]