Vamos conversar sobre como melhorar os convênios entre entidades de saúde e o Poder Público? Monello Advogados e Helder Nascimento Advogados, através da aliança 3S Law, promovem um encontro online e gratuito no dia 6 de junho. Descubra como a assessoria jurídica pode ser um suporte constante, ajudando a prevenir problemas e criar melhores condições […]

Na última terça-feira, foi criado pelo Decreto nº 11.271/2022 o Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar), novo estruturador das atividades de planejamento, coordenação, orientação e gestão de parcerias com a União. O Sigpar auxiliará na gestão geral das parcerias utilizadas para a execução descentralizada de políticas públicas no contexto da União, aprimorando-as e […]

Regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Lei 8.742/1993), o Sistema Único de Assistência Social – SUAS é o modelo de gestão assistencial utilizado no Brasil.