Muitas pessoas ainda confundem uma OSCIP com OSC. Você sabe quais são as diferenças entre ambas? Nós vamos te contar no decorrer da matéria. Também te explicaremos o processo para receber essa qualificação.

O Direito Eclesiástico é uma forma de colocar em prática todas as ações previstas em constituição para as entidades religiosas. Você sabe como isso funciona na prática? Continue lendo a matéria e descubra.

O Direito Administrativo é um ramo do Direito Público que atua na regulação jurídica do poder administrativo ou executivo do Estado. Ou seja, é a área do direito que dá forma e função à Administração Pública. Esse ramo é uma das áreas mais clássicas do direito, envolvendo fontes, conceitos, princípios e funções das questões públicas  […]

Não é segredo que o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo. Existem levantamentos que apontam que, em 2019, o valor pago em impostos ultrapassou 35% do PIB. Mas é possível dar uma opção muito interessante para esse dinheiro: a destinação solidária. A arrecadação em si não apresenta problemas para […]

A Lei Geral de Proteção de Dados já está em vigor e todas as empresas precisam se adaptar. A política de privacidade é o primeiro passo para ser transparente com seus usuários. Não sabe como colocar em prática? Continue lendo a matéria.

A assistência social é um ponto muito importante para o terceiro setor. Os profissionais que trabalham com isso são os grandes responsáveis por defender e formatar políticas públicas, além de desenvolverem programas sociais com atuação específica na Política de Assistência Social, formatando diversas ações que consigam promover a educação, o trabalho e a saúde. Para […]

O Terceiro Setor é um dos segmentos que mais crescem no país. É preciso ter um olhar cuidadoso para ele, afinal, possui forte relevância social, tornando-se muito importante para a sociedade brasileira. Mas você sabe quais são as tendências 2021 para essas organizações? O ano de 2020 foi muito difícil e diversas OSCs se disponibilizaram […]

O maior objetivo dos profissionais que trabalham com causas ambientais é conciliar os aspectos ecológicos, econômicos e sociais com a proteção ambiental e o bem-estar da população. Em outras palavras, o Direito Ambiental deve proteger o meio ambiente, evitando que danos sejam causados a ele. Essa especialização jurídica nasceu no século XX, durante o contexto […]

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) correspondem a uma agenda mundial adotada na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu em setembro de 2015. Ao todo, são 17 objetivos e 169 metas a serem alcançadas até 2030. O compromisso foi assinado por 193 países, entre eles o Brasil, e propõe que seja […]

De forma técnica, o Direito Societário consiste em um estudo para compreender como as regras da Constituição são aplicadas nas sociedades empresariais e organizações sociais, além dos aspectos relacionados com sócios, acionistas, associados e membros, como as alterações de estrutura jurídico-societária (reestruturações), controle, participação, questões gerenciais, conflitos societários, remuneração, direito de retirada, entre outros. Os […]