Clique aqui a  Nota Técnica n° 14/2020 da Secretaria Nacional de Assistência Social / Ministério da Cidadania ref. Normativos editados durante a pandemia.

Prezados Clientes e Parceiros,   Atos do Poder Executivo   DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020   Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata […]

Prezados Clientes e Parceiros,   Atos do Poder Legislativo   LEI Nº 14.030, DE 28 DE JULHO DE 2020   Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020; altera as Leis n os 5.764, de […]

Prezados Cliente e Parceiros, Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, […]

Prezados Clientes e Parceiros , Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, […]

LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020   http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14010.htm     SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.006, DE 9 DE JUNHO DE 2020 http://www.in.gov.br/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-3.006-de-9-de-junho-de-2020-261273989

No dia 15 de abril de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União, a PORTARIA Nº 355, DE 13 DE ABRIL DE 2020 do Ministério da Cidadania, a qual altera o caput do art. 10 da Portaria nº 2.690, de 28 de dezembro de 2018. Em suma, o artigo altera a data de 30 […]