Na última quarta-feira, dia 20/07/2023, o MEC comunicou às suas associadas a respeito da publicação da Portaria nº 119, de 23/05/2023, publicada em 24/05/2023, que dispõe sobre a suspensão de prazos de processos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação. Para saber mais, acesse o link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-119-de-23-de-maio-de-2023-485299144 #Educação #MEC […]

Monello Advogados e Helder Nascimento Advogados têm o prazer de divulgar a 3S Law, uma aliança dedicada ao Terceiro Setor. Buscando contribuir com o segmento, essa união tem proporcionado serviços jurídicos integrados, eventos sobre temas da atualidade, conteúdos exclusivos e muito mais. Tudo isso visando um Terceiro Setor mais focado em sua missão, além de […]

A Secretaria Nacional de Assistência Social/Ministério do Desenvolvimen FCto e Assistência Social, Família e Combate à Fome vem recebendo denúncias de tentativas de golpe contra as entidades privadas/OSC que atuam no Sistema Único de Assistência Social, principalmente, as que possuem CEBAS. Algumas OSCs têm recebido ligações de diversos n°, inclusive com DDD 61, a pessoa […]

Hoje mergulhamos no direito tributário, mais precisamente nos benefícios fiscais, com a nossa sócia, Dra. Paula M. Borsato. Compreender as peculiaridades dos benefícios disponíveis é fundamental para eleger a aplicabilidade e o consequente benefício a ser gozado nos termos das disposições legais vigentes. As doações das pessoas jurídicas enquadradas na tributação pelo Lucro Real às […]

Arraste para o lado e confira todos os registros! O Curso CEBAS em Sorocaba aconteceu na última semana e nosso sócio, Dr. Glauco Reis, marcou presença, levando toda a expertise da Monello Advogados nessa troca de experiências e práticas voltadas ao universo CEBAS. Agradecemos a todos que compareceram e foram essenciais para o sucesso desse […]

Essa é a última semana para você reservar sua vaga! Com nosso sócio, Dr. Glauco Reis, e outros grandes especialistas, o curso reunirá conteúdos multidisciplinares exclusivos, focados no universo do CEBAS. Arraste para o lado e confira os eixos de capacitação da formação. ? Inscrições pelo link.

*LEGISLAÇÃO IMPORTANTÍSSIMA PUBLICADA EM EDIÇÃO EXTRA DO DOU – 15/06/2023* Como informado pela ANEC ontem às suas associadas, foi publicada ontem à noite a PORTARIA SERES/MEC N. 144 DE 14 DE JUNHO DE 2023 que autoriza a ampliação do número de vagas anuais dos cursos de Direito e Medicina para o ano de 2023 exclusivamente […]

? Dia 20 de Junho ⏰ 15h ➡ *Estatuto Social* _Porque não devo pedir modelos!_ Pedido recorrente no Grupo AUDISA/Monello Advogados: “Tem um modelo de Estatuto Social para nos enviar?” Venha participar de nosso AUDISACAST e entender por que este é o primeiro erro do seu estatuto (ou reforma). Uma peça bem realizada, pensando desde […]

Você já conhece os ODS? Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são metas globais estabelecidas pela ONU para construir um futuro mais justo, sustentável e próspero. Nesse cenário, tanto as organizações da sociedade civil quanto os negócios sociais são agentes de mudança, unindo objetivos econômicos ao impacto social e ambiental. Os resultados são impulsionados muitas vezes […]

NOVIDADE! Vem aí o Curso CEBAS em Sorocaba. Aprenda a buscar com segurança e tranquilidade a emissão/manutenção do seu certificado e, assim, conquistar os benefícios garantidos pelo CEBAS. Na oportunidade, nosso sócio Dr. Glauco Reis integrará o time de especialistas, levando toda a expertise da Monello Advogados. O evento acontece presencialmente no dia 28 de […]