Categoria: Direito trabalhista

11
novembro
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2º Congresso Nacional SOBRATT de Teletrabalho

No dia 30/11, a partir das 15h45, nosso sócio, Dr. Ricardo Monello, ministrará a palestra “Existe compatibilidade entre o Terceiro Setor e o Trabalho Remoto?”, no 2º Congresso Nacional SOBRATT de Teletrabalho. Além de ser uma excelente oportunidade de debater sobre o teletrabalho sob uma visão multidisciplinar, o evento também contará com a entrega do […]

03
novembro
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Teletrabalho: O que determina a Lei 14.442 de 2 de Setembro de 2022?

No dia 27/10, a Monello Advogados, representada pela nossa sócia Dra. Paula Borsato, participou do webinar “Teletrabalho: o que determina a Lei 14.442 de 2 de setembro de 2022?”, a convite da UniAudisa. Na ocasião, ao lado de Alexandre Chiaratti, sócio da Audisa, convidamos o Nobre Desembargador, Dr. Fábio Bueno de Aguiar, do TRT-15 para […]

31
maio
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Congresso mantém veto à lei que determina retorno ao trabalho de gestantes vacinadas

Na última quinta-feira de abril, o Congresso Nacional decidiu pela manutenção dos vetos à Lei 14.311, de 9 de março de 2022, a qual disciplina o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

29
janeiro
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Direitos trabalhistas: quais são eles?

Os brasileiros contam com direitos trabalhistas que precisam ser respeitados por todos os empregadores nacionais. Esses profissionais têm seus direitos garantidos pela Constituição das Leis de Trabalho (CLT). É fundamental que todos os contratados por esse regime conheçam exatamente quais são os seus direitos, permitindo que os mesmos sejam cumpridos. Separamos os principais direitos trabalhistas […]

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