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O QUE É LGPD E COMO INFLUENCIA O TERCEIRO SETOR

Se você está sabendo que uma nova legislação entrou em vigor para proteger dados pessoais, mas ainda se pergunta “o que é LGPD” e como ela vai influenciar o terceiro setor, acompanhe atentamente essa matéria.

Jéréme Dron, gestor de projetos sociais e cientista de dados para avaliação e monitoramento de dados, realizou a pesquisa “LGPD e o Terceiro Setor”,  com 95 organizações da sociedade civil. O objetivo era compreender o que é LGPD e como ela influencia o terceiro setor, incentivando que as organizações se adequem a mesma.

O estudo foi realizado com o apoio da Atados e da Social Good Brasi, chegando à conclusão que 69% das organizações da sociedade civil já ouviram falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, mas ainda não se aprofundaram sobre o tema. Além disso, 91% acreditam que o impacto da lei no terceiro setor será, pelo menos, moderado.

O que é LGPD?

Chegou a hora de explicar o que é LGPD.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, também conhecida como LGPD, tem como objetivo proteger a liberdade e a privacidade dos cidadãos.

Para atendê-la, o terceiro setor deve mudar a forma de coletar, armazenar e usar os dados das pessoas. Desta forma, os impactos serão diretos nas áreas jurídica, administrativa e de segurança da informação.

Com a legislação em vigor, todos passam a ter o direito de consultar os dados particulares que as organizações da sociedade civil armazenam.

O que é LGPD em relação ao terceiro setor

Devemos refletir sobre o que é LGPD em relação ao terceiro setor, já que muitas organizações prestam auxílio, empregam pessoas, contratam serviços, prestam serviços e entre outras coisas, assim, acumulam uma grande quantidade de dados.

Um ponto de atenção é o cuidado que se tem com as informações. É possível destacar algumas que precisam de precaução específica, como as de crianças e adolescentes e dados sensíveis, que estão relacionados a raça e etnia, religião, opinião, política, saúde, vida sexual, entre outros.

É muito comum encontrar ONGs que necessitam de algumas desses materiais para auxiliar quem precisa e por isso é tão importante cuidar da forma com que eles serão usados com a nova legislação.

Regularização dos dados

Agora que você já sabe o que é LGPD, chegou o momento de colocá-la em prática.

A cultura da privacidade de dados não é praticada por todas as organizações da sociedade civil. E esse precisa ser o pontapé da mudança. Ao coletar essas informações, solicite a autorização formal do titular para uso das mesmas.

Em seguida, inicie o mapeamento dos dados utilizados pela ONG, destacando fonte, natureza, tipo, características, quem o utiliza, como é coletado, quem é a pessoa responsável, por quanto  tempo serão mantidos em armazenamento e o que mais for relevante para a sua organização.

Essa etapa é fundamental para que só sejam coletados as informações que realmente são relevantes, garantindo maior liberdade para quem for passá-las.

Acompanhamento jurídico é essencial

Sabendo o que é LGPD e quais são os primeiros passos para se adequar à legislação, torna-se essencial contar com a ajuda jurídica para garantir que tudo está sendo feito da maneira correta.

A Monello Advogados é especialista em direito do terceiro setor e poderá auxiliar em todas as etapas de implantação da LGPD em sua organização da sociedade civil.

Já estamos preparados para orientar e ajudar as organizações do terceiro setor nesta tarefa, garantindo a proteção de dados pessoais de todos os envolvidos.

Quer saber mais? Entre em contato com a nossa equipe.

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