Categoria: Comunicados Importantes

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janeiro
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Portaria Nº 544, De 16 De Junho De 2020

Prezados Clientes e Parceiros , Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, […]

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janeiro
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Lei Nº 14.010, De 10 De Junho De 2020/ Nº 3.006, De 9 De Junho De 2020

LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020   http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14010.htm     SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.006, DE 9 DE JUNHO DE 2020 http://www.in.gov.br/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-3.006-de-9-de-junho-de-2020-261273989

01
janeiro
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Nota: Cadastro Cneas Na Assistência Social – Alteração Nos Requisitos Para Certificação Cebas

No dia 15 de abril de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União, a PORTARIA Nº 355, DE 13 DE ABRIL DE 2020 do Ministério da Cidadania, a qual altera o caput do art. 10 da Portaria nº 2.690, de 28 de dezembro de 2018. Em suma, o artigo altera a data de 30 […]