Autor: Monello Advogados

11
agosto
0
Comentários

O fim da MP Nº 927 e suas consequências

São Paulo, 10 de agosto de 2020 Prezados Cliente e Parceiros Saudações O FIM DA MP nº 927 E SUAS CONSEQUÊNCIAS A Medida Provisória nº 927, publicada no Diário Oficial em 22 de março de 2020, não foi convertida em lei e por esse motivo perdeu sua eficácia em 19 de julho de 2020, devendo […]

01
janeiro
0
Comentários

Portaria 419

Prezados Clientes e Parceiros,   Segue a Portaria 419 do Ministério da Cidadania, publicada na data de ontem. É uma portaria de grande relevância para as OSC’s que atuam na Assistência Social, pois SUSPENDE os prazos para os requerimentos de concessão ou de renovação do CEBAS, além de SUSPENDER também o prazo para recursos contra […]

01
janeiro
0
Comentários

Portaria Nº 544, De 16 De Junho De 2020

Prezados Clientes e Parceiros , Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, […]