Autor: adminBBDE
Medida Provisória Nº 959
A Medida Provisória Nº 959 De 29 De Abril De 2020 Prorroga A Data Da Entrada Em Vigor Da Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais, Que Passa A Valer A Partir Do Dia 03/05/2021!! A partir do dia 03/05/2021 as pessoas jurídicas de direito público ou privado devem estar aptas a proteger os dados pessoais das […]
NOTA – AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA RELIGIOSOS
Prezados Cliente e Parceiros, Saudações. NOTA – AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA RELIGIOSOS – Ministros de Confissão Religiosa, Membros de Vida Consagrada, Ministros de Culto Com a instauração da pandemia e consequente crise de ordem econômica e financeira decorrente de inúmeros desempregos, e inatividade de alguns trabalhadores o Governo Brasileiro editou a Lei 13.982, que entrou em […]
Nota: Cadastro Cneas Na Assistência Social – Alteração Nos Requisitos Para Certificação Cebas
Projetos Sociais Pós Pandemia
A demanda por serviços de assistência social tende a aumentar por conta da crise. Sua instituição tem se preparado para isso? A Monello Advogados é especializada no Terceiro Setor. Se você precisa de uma força para elaboração de documentos e projetos, conte com a gente! (11) 3663-4366. #monelloadvogados #terceirosetor #assistênciasocial
Lei Nº 14.010, De 10 De Junho De 2020/ Nº 3.006, De 9 De Junho De 2020
Portaria Nº 544, De 16 De Junho De 2020
Prezados Clientes e Parceiros , Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, […]
Portaria 419
Prezados Clientes e Parceiros, Segue a Portaria 419 do Ministério da Cidadania, publicada na data de ontem. É uma portaria de grande relevância para as OSC’s que atuam na Assistência Social, pois SUSPENDE os prazos para os requerimentos de concessão ou de renovação do CEBAS, além de SUSPENDER também o prazo para recursos contra […]
Decreto Nº 10.422, De 13 De Julho De 2020
Prezados Cliente e Parceiros, Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, […]
LEI Nº 14.030, DE 28 DE JULHO DE 2020
Prezados Clientes e Parceiros, Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.030, DE 28 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020; altera as Leis n os 5.764, de […]
Decreto Nº 10.470, De 24 De Agosto De 2020
Prezados Clientes e Parceiros, Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata […]