Nosso Sócio Ricardo Monello participa nesta sexta-feira, dia 26 de março, as imunidades tributárias serão o tema da última sessão de debates realizados dentro do programa Reforma Tributária Sem Fins Lucrativos, uma iniciativa da ABCR em parceria com a Escola Aberta do Terceiro Setor. ⠀ Esperamos vocês para encerrar esta série de encontros com chave […]
Novos instrumentos do Direito Público foram desenvolvidos para ajudar a Administração Pública a alcançar os melhores resultados e garantir autonomia aos entes administrativos ou estabelecer parcerias com entidades sem fins lucrativos. Entre as medidas, os contratos de gestão são ferramentas fundamentais. Como surgiram os contratos de gestão? Os contratos de gestão são usados para legalizar […]
A proteção dos dados pessoais é um direito garantido a todos os cidadãos, porém, ainda acontecem casos de violação de informações. Neste contexto, nasce a Lei Geral de Proteção de Dados, mas muitos ainda se perguntam o que é LGPD? A Lei Federal 13.709/08 recebeu o nome de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). […]
A Uniaudisa, em parceria com a Monello Advogados, promove uma roda de conversa entre sócios para debatermos o Terceiro Setor em 2021. A discussão será pautada em 3 pilares: A situação atual, o que deixar no radar em 2021, e quais os desafios e oportunidades. Não perca esta chance de acompanhar nossos sócios debatendo os […]
Recentemente, fizemos uma enquete em nosso Instagram (Grupo AUDISA), perguntando se as entidades pagavam algum tributo e/ou contribuição social. A grande quantidade de entidades que responderam o “sim” chamou a atenção e, por isso, em conjunto com a Monello Advogados desenvolvemos esta live. O principal objetivo será debatermos sobre o conceito de Elisão Fiscal para […]
A Monello Advogados integra a REDEJUR, Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial. Trata-se de uma REDE DE ESCRITÓRIOS presentes nas principais cidades do Brasil e diversos associados no exterior, incluindo América Latina, Europa e África. Em função dessa REDE, a Monello Advogados consegue atender as entidades em todo o Brasil e no exterior. Com muita […]
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.123, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Altera a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, e prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde […]
11 de Março – Quinta às 17h! Ao vivo CONVIDADA: Rosana Pereira TEMA: Recursos Federais e convênios com Governos! No bate-papo desta quinta feira, receberemos nossa parceira e professora Rosana Pereira para falar sobre recursos públicos para o Terceiro Setor. LINK DE ACESSO: https://www.filantropia.ong/ir/cnx-rosana Participação do nosso sócio: Ricardo Monello
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico destinado às atividades que oferecem risco ao meio ambiente. Seu objetivo é tratar de forma preventiva os possíveis danos. Caso problemas sejam constatados, é essencial avaliar, por meio de um estudo, as melhores medidas a serem tomadas para evitar ou minimizar os danos. Obrigatoriedade do […]