ÁREAS DE ATUAÇÃO

Assessoria para obtenção de títulos, certificações públicas e privadas,
parcerias e prestação de contas

Para a obtenção de títulos e certificações públicas como o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações Sociais (OS) ...

Para a obtenção de títulos e certificações públicas como o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações Sociais (OS), bem como certificações privadas de âmbitos nacional e internacional, ajudamos você assessorando da análise e estudo de viabilidade e reflexos que podem gerar nas atividades e na pessoa jurídica à identificação dos seus eventuais reflexos tributários e prestação de contas.

Considerando parcerias, entregamos o planejamento, acompanhamento e damos suporte na negociação e na elaboração dos termos, além de toda a orientação necessária durante a sua vigência, em especial quanto às obrigações principais e acessórias.

E em relação às prestações de contas, oferecemos orientação integrada às demais áreas para o adequado cumprimento da obrigação perante órgãos como Ministérios, Receita Federal, Ministério Público e Secretarias, com foco na diminuição de riscos à entidade e seus dirigentes.

Assessoria para obtenção de títulos, certificações públicas e privadas, parcerias e prestação de contas

Direito Tributário:
imunidade e isenções

Visando ao melhor enquadramento ao regime tributário aplicável às organizações da sociedade civil, no que diz respeito à imunidade constitucional ou isenção legal, nós, da MONELLO ADVOGADOS, assessoramos você desde o estudo de viabilidade...

Visando ao melhor enquadramento ao regime tributário aplicável às organizações da sociedade civil, no que diz respeito à imunidade constitucional ou isenção legal, nós, da MONELLO ADVOGADOS, assessoramos você desde o estudo de viabilidade ao reconhecimento ao gozo da desoneração e à prestação de contas. Nossa consultoria contempla solicitações via requerimentos, elaboração de defesas e recursos perante os órgãos municipais, estaduais e federais e, ainda, via atuação no contencioso judicial.

Direito Civil
e Societário

Levando em conta o Direito civil e societário, também oferecemos a você nossa expertise em:

constituição de associações, fundações de direito privado e organizações religiosas, bem como consultoria na organização e gestão das atividades realizadas por estas pessoas jurídicas;
assessoria para alterações e adequações estatutárias e em regimentos internos;
consultoria sobre a oportunidade ou necessidade de reestruturação jurídica societária das organizações, como é o caso de cisões, incorporações, fusões e transformação das pessoas jurídicas, inclusive para as fundações familiares ou empresariais;
consultoria sob a ótica jurídica no que tange ao estudo da situação patrimonial que possa resultar em ações de responsabilidade social e/ou constituição de fundos patrimoniais e assessoria para constituição e elaboração do regulamento;
implementação de mecanismos de governança por meio de adequação estatutária com o objetivo de gerar melhor dinâmica operacional, segurança jurídica e administrativa e desenvolvimento sustentável da organização;
estudo, adequação e implantação de mecanismos de fomento visando à sustentabilidade por meio de inúmeras modalidades, incluindo atividades meio, endowment, fundações de apoio, centros compartilhados de serviços, parcerias e redes entre entidades, e-commerce e gestão de ativos.

Direito Religioso
e Eclesiástico

Conte com o conhecimento e experiência do nosso time também no Direito Religioso e Eclesiástico. Estamos aqui para te assessorar em:

elaboração da constituição, estatutos e regimentos, observando normas específicas, o direito próprio e, quando aplicável, o Direito Canônico;
procedimentos na tutela de direitos decorrentes do Acordo Brasil e Santa Sé;
orientação para organizações e missões religiosas internacionais, inclusive nas relações jurídicas com as organizações nacionais;
consultoria às organizações religiosas no que tange à estruturação e preservação patrimonial por meio do desmembramento/cisão ou segregação das atividades de natureza civil dos bens da vida religiosa;
orientações legais entre a relação religiosa e a civil dos integrantes da vida consagrada, principalmente no que diz respeito ao caráter de vida religiosa, manutenção dos membros religiosos e reflexo desta manutenção no âmbito previdenciário-trabalhista;
orientações legais quanto ao aspecto fiscal das organizações religiosas com o intuito de proteger o seu patrimônio por meio da imunidade tributária;
parcerias com o poder público na forma da Lei nº 13.019/14 (MROSC) para a execução de projetos sociais decorrentes de sua missão.

Direitos Sociais e
Políticas Públicas

Assessoramos você e a organização na qual atua nas práticas de advocacy, orientando sobre a defesa de direitos bem como o estudo e a criação de propostas legislativas que visam aprimorar as normas em vigor ou ainda o estabelecimento de novas políticas e direitos.

Direito Administrativo, Regulatório,
Compliance e Integridade

O nosso time de especialistas também está apto a atender considerando as seguintes entregas:

análise e orientação sobre as principais normas e regulamentos aplicáveis às atividades das organizações, como, por exemplo, regulatório educacional, de saúde, de assistência social e ambiental, entre outras;
atuação perante os órgãos governamentais para a permanente regularidade junto às obrigações administrativas, bem como pela obtenção e manutenção de licenças, alvarás e autorizações, inclusive benefícios fiscais;
elaboração, assessoria e análise de contratos administrativos e emissão de pareceres;
assessoria e consultoria na esfera do Direito Contencioso Administrativo por meio da elaboração e acompanhamentos de defesas administrativas (impugnações) e recursos;
elaboração de contratos e demais instrumentos de interesse das entidades sem fins lucrativos;
implantação, por meio de assessoria multidisciplinar, de programas de integridade e/ou Compliance (conformidade), bem como análise e gestão de riscos, acompanhamento permanente e apoio em investigações/sindicância interna;
assessoria na implantação da conformidade perante a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e adequações jurídicas e institucionais necessárias;
desenvolvimento, implantação, orientação e monitoramento para Código de Ética e Conduta e demais políticas da organização;
demais orientações e procedimentos para diminuição de riscos que possam envolver dirigentes, colaboradores, a organização e o seu patrimônio.

Direito administrativo, regulatório,compliance e integridade

Direito do Trabalho, Previdenciário e
Negociações Coletivas

Aqui na MONELLO ADVOGADOS também agimos nas esferas contenciosa, administrativa e preventiva do Direito do Trabalho, atuando junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, sindicatos e todas as esferas judiciais, com acompanhamento de processos desde

Aqui na MONELLO ADVOGADOS também agimos nas esferas contenciosa, administrativa e preventiva do Direito do Trabalho, atuando junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, sindicatos e todas as esferas judiciais, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os tribunais superiores.

Temos ampla experiência em assessoria de auditoria jurídico-trabalhista visando minimizar riscos futuros aos nossos clientes e sempre buscando o estrito cumprimento das normas trabalhistas.

Já na área preventiva, prestamos assessoria e consultoria para o aperfeiçoamento do Departamento de Pessoal das entidades do Terceiro Setor, levando em conta quem é celetista, terceirizado, voluntário, religioso e, ainda, considerando quotas para deficientes e outros aspectos peculiares. Também realizamos auditoria legal preventiva.

Na área contenciosa, elaboramos e acompanhamos defesas de reclamações trabalhistas e eventuais cumprimentos de exigência perante a órgãos fiscalizatórios.

Direito do trabalho, previdenciário e negociações coletivas

Direito
Ambiental

Acreditamos fortemente que medidas como o uso responsável dos recursos naturais, a restauração e recuperação de ambientes, a criação e gestão de áreas protegidas e a conservação da biodiversidade impactam...

Acreditamos fortemente que medidas como o uso responsável dos recursos naturais, a restauração e recuperação de ambientes, a criação e gestão de áreas protegidas e a conservação da biodiversidade impactam e fazem cada vez mais parte do cotidiano de organizações sociais.

Os serviços prestados nesta área do Direito têm como objetivo atender à legislação em vigência e, ainda, agregar valor aos produtos e serviços vinculados à atividade-fim de nossos clientes e parceiros. Levando isso em conta, entregamos a você:

Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Estudo Ambiental Simplificado (EAS)
Estudo de Viabilidade Ambiental
Relatório de Controle Ambiental
Relatório Ambiental Preliminar (RAP)
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Obtenção e renovação de licenças ambientais
Estudos e projetos de restauração e recuperação ambientais
Laudos de danos ambientais
Representação para acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos ambientais
Representação junto aos órgãos ambientais, Ministérios Públicos e Poder Judiciário para acompanhamento de inquéritos civis e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), com elaboração de documentos técnicos e acompanhamento da execução e projetos de reflorestamento/ florestamento
Estudos e processos para a criação e gestão de áreas protegidas e unidades de conservação e demais áreas protegidas (públicas ou privadas)
Planos de regularização fundiária
Diagnósticos socioambientais: levantamentos de meio biótico (fauna, flora etc.), meio físico (recursos hídricos, geomorfologia etc.) e meio antrópico (socioeconomia, uso da terra, patrimônio histórico etc.)
Estudos e projetos para conservação da flora e fauna silvestre;
Conservação produtiva: planos de manejo florestal e sistemas agrossilvipastoris e agroecológicos.

Responsabilidade
Social

Alinhados à nossa missão, atendemos organizações da sociedade civil com atuação de grande impacto social e sem condições econômicas para a contratação de uma banca de advogados especializada em caráter pro bono...

Alinhados à nossa missão, atendemos organizações da sociedade civil com atuação de grande impacto social e sem condições econômicas para a contratação de uma banca de advogados especializada em caráter pro bono.

Nestes casos, nós, da MONELLO ADVOGADOS, prestamos assessoria multidisciplinar na orientação, implantação e disseminação de políticas e práticas que visam à sustentabilidade, inclusive por meio da aderência aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030.

Áreas de atuação junto ao Terceiro Setor